Nesta terça-feira (16), o auditório da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) recebeu a mobilização “Sudoeste do Paraná grita pelo leite”, com o propósito de discutir a crise do leite que afeta o sistema produtivo em todo o Brasil.
O evento foi organizado pela secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), contando com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), Sistema Faep/Senar-PR e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep).Reconhecida como a maior bacia leiteira do Paraná, a região sudoeste tem enfrentado uma crise cada vez mais profunda.
O número de produtores que abandonaram a atividade tem crescido de forma alarmante, principalmente devido ao desequilíbrio entre os custos de produção e os lucros obtidos, o que tem impactado significativamente na economia de muitos municípios.
No último ano, segundo o Departamento de Economia Rural (Deral), o preço do litro de leite pago ao produtor sofreu uma queda de 16,8%, passando de R$ 2,68 para R$ 2,23. Em 2023, de acordo com informações fornecidas pela Agrostat, a plataforma do Ministério da Agricultura e Pecuária dedicada ao acompanhamento do comércio agropecuário, o Brasil importou 199,2 mil toneladas de leite em pó. Essas importações provêm principalmente da Argentina e do Uruguai.
Esses países, por estarem inseridos no Mercosul, não estão sujeitos à Tarifa Externa Comum (TEC), que é aplicada a nações que não fazem parte desse bloco econômico.A partir do próximo mês de maio, entrará em vigor um decreto elaborado pelo governo do Estado do Paraná com o objetivo de tentar reverter o atual cenário da cadeia produtiva do leite.
Este decreto estabelece uma alíquota de 7% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o leite em pó e o queijo mussarela importados, os quais anteriormente estavam isentos dessa tributação.
Além disso, o governo estadual submeteu à Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a exclusão do leite em pó e do queijo mussarela importados da cesta básica do Paraná. Essa medida visa permitir que esses produtos sejam tributados com a alíquota integral do ICMS, que é de 19,5%.
Diário do Sudoeste